| Título: |
|
LEI Nº 15.421 23/08/2011 (texto original) |
| |
|
Sem revogação expressa |
| Ementa: |
|
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Semana Municipal de Conservação do Livro e do Material Didáticos, a ser comemorada anualmente na semana em que ocorrer o dia 27 de fevereiro, e dá outras providências. |
| Publicação: |
|
DOC 13/09/2011 p. 92 c. 1-2 |
| Projeto: |
|
Projeto de Lei Nº 487/2010 (ver documento) |
| Autor(es): |
|
Noemi Nonato |
| Notas: |
|
- A ser comemorada, anualmente, na semana do dia 27 de fevereiro.
|
| Indexação: |
|
Semana Municipal de Conservação do Livro e do Material Didáticos |